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Silas Malafaia: “É preciso separar homofobia de liberdade de expressão”

O pastor Silas Malafaia utilizou suas redes sociais para criticar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pode criminalizar a...

Criminalização da homofobia no STF: advogados falam sobre o que afeta os religiosos

O Supremo Tribunal Federal começou, na tarde desta quarta-feira (13/2), a julgar duas ações que discutem se o Congresso está omisso em não editar...

STF julga criminalização da homofobia. Religiosos são contra

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira,13, duas ações que pedem que a homofobia e a transfobia se tornem crime. As duas...

Ministra Damares apresenta MP que permite educação domiciliar

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, preparou uma proposta de medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar – uma das...

STF nega Habeas Corpus a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice...

STF suspende liminar que impedia Crivella de usar máquina pública para interesse pessoal ou religioso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão da 7.ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro que proibia o prefeito da...

Escola Sem Partido: entenda o que propõe; comissão volta a se reunir hoje

A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta terça-feira (13) para discutir o substitutivo do relator,...

Votação do projeto Escola Sem Partido é adiada; STF pode barrar propostas

A sessão da comissão especial da Câmara que planejava votar, nesta quarta-feira (31), o projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14), foi adiada para a...

STF se posiciona contra o ensino escolar em casa

Na última quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a possibilidade de haver homeschooling no Brasil. O sistema consiste no ensino domiciliar...

Maioria dos brasileiros é contrário a legalização do aborto, revela pesquisa

Segundo pesquisa Datafolha publicada na última quarta-feira (22), a maioria dos brasileiros têm uma visão conservadora quando o assunto é aborto. A pesquisa revelou que 59%...

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