Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira 27 rejeitar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia que o ensino religioso nas escolas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral...
