O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama (GO), que proíbe a utilização em escolas públicas...
Uma ação que propõe permitir o aborto em casos de infecção por zika vírus será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima sexta-feira, 24.
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Reclamação (Rcl) 39884, ajuizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus contra decisão...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto de Jair Bolsonaro que classifica como serviços essenciais as atividades religiosas,...
Alguns governadores estão dispostos a bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro e impedir o funcionamento das igrejas, mesmo que seja preciso recorrer...
Rafael Moraes Moura, João Ker e Vinícius PassarelliO Estado de S.Paulo
Setores ligados aos religiosos têm reforçado sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma ação movida por psicólogos que contestavam uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje derrubar a decisão que determinava que a Netflix retirasse do ar o especial...
A Netflix apresentou nesta quinta-feira (9) uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma liminar que determinou a retirada do ar do "Especial de...
