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STF

Deputado Otoni de Paula pagou R$ 238 mil a empresa acusada de disparo indevido de mensagens, diz jornal

O deputado federal e pastor Otoni de Paula (PSC-RJ) destinou mais de R$ 238 mil de cota parlamentar à Aplicanet, uma empresa acusada de disparo indevido de...

Embaixada de Israel critica Ministro da Educação que comparou investigação do STF a holocausto

A Embaixada de Israel no Brasil criticou nesta quinta-feira (28) as declarações feitas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub , que comparou a investigação sobre notícias falsas...

STF derruba decisões que impediam Crivella de favorecer a Igreja Universal

Por Renan RamalhoO Antagonista O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acolheu pedido da prefeitura do Rio e derrubou duas decisões da Justiça estadual...

STF vai decidir sobre símbolos religiosos em prédios públicos

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, considerar a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos...

STF decide que lei municipal que proíbe ensino da ideologia de gênero é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama (GO), que proíbe a utilização em escolas públicas...

Maioria do STF rejeita aborto para gestantes com zika vírus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar – sem análise de mérito – uma ação que pede que a...

STF pauta aborto em casos de zika vírus, em plena pandemia do coronavírus

Uma ação que propõe permitir o aborto em casos de infecção por zika vírus será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima sexta-feira, 24. O...

STF julga incabível reclamação da Assembleia de Deus contra decreto que proíbe cultos durante pandemia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Reclamação (Rcl) 39884, ajuizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus contra decisão...

Governo Bolsonaro vai ao STF para abrir igrejas em meio à pandemia

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto de Jair Bolsonaro que classifica como serviços essenciais as atividades religiosas,...

Governadores podem ir ao STF para impedir igrejas de funcionar após decreto de Bolsonaro

Alguns governadores estão dispostos a bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro e impedir o funcionamento das igrejas, mesmo que seja preciso recorrer...

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