Uma consulta pública está no site do Senado Federal sobre um projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.”
Até...
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão...
Alice Maciel, Amanda Audi, da Agência Pública e The Intercept Brasil | Infográficos: Ana Karoline Silano
Após ter recusado a ideia de se candidatar ao...
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento.
Parlamentares reagiram ao julgamento do...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, por maioria de votos, desarquivar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá votar nas próximas semanas, a sugestão legislativa (SUG 15/2014) que regula a interrupção voluntária...
Lideranças religiosas, membros da diretoria do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e parlamentares da bancada do PT se reuniram, na manhã...
