O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) o veto presidencial ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em templos religiosos.
Além...
O procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville (SC), arquivou representação contra o pastor Silas Malafaia por...
Uma consulta pública está no site do Senado Federal sobre um projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.”
Até...
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão...
Alice Maciel, Amanda Audi, da Agência Pública e The Intercept Brasil | Infográficos: Ana Karoline Silano
Após ter recusado a ideia de se candidatar ao...
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento.
Parlamentares reagiram ao julgamento do...
