A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no...
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos religiosos. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de...
O pastor Silas Malafaia e o deputado federal e também pastor, Marco Feliciano (PL-SP), cobraram a realização da sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) o veto presidencial ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em templos religiosos.
Além...
O procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville (SC), arquivou representação contra o pastor Silas Malafaia por...
Uma consulta pública está no site do Senado Federal sobre um projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.”
Até...
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão...
