O Ministério Público do estado (MP-RJ)ajuizou contra o município, ação civil pública onde pede que todos os altares ou oratórios construídos em praças...
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) coloca em pauta, nesta segunda-feira (28), o julgamento da competência do Ministério Público Federal...
A doação de um imóvel público pertencente ao Município de Goiatins, no estado de Tocantins, é alvo de questionamento por parte do Ministério Público...
O babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, deu entrada com uma representação criminal junto ao Ministério Público do...
Já são 221 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia “professores militantes e ativistas”. O documento, uma Nota Técnica intitulada...
O pastor Estevam Fernandes, da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, na Paraíba, será investigado pelo Ministério Público Federal daquele estado por ter usado...
A Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, protocolou no Ministério Público (MP) uma representação para que a...
