Wyoming restringe abortos após batimento cardíaco fetal ser detectado. Nova lei, assinada pelo governador Mark Gordon, entra em vigor após decisão judicial.
Legislador paquistanês propõe lei para salvaguardar bens de cristãos e outras minorias religiosas na província de Punjab. A proposta visa expandir o conceito de propriedade protegida.
Projetos de lei em níveis federal, estadual e municipal visam proibir o uso desrespeitoso de símbolos religiosos, especialmente cristãos, durante o Carnaval.
Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai promover uma audiência pública com o tema Legislação de Templos Religiosos, de iniciativa Noemia...