A Justiça Federal proibiu, nesta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença...
O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, proibiu a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor Silas...
A Justiça concedeu liminar que torna obrigatório fechamento de estabelecimentos e proíbe cultos no estado de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo entrou...
Pepita Ortega e Fausto MacedoEstadão, São Paulo
A juíza Silva Maria Rocha, da 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, absolveu dois dirigentes da Igreja...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 3ª Vara Regional de Mangabeira,...