Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal...
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou rejeitou por unanimidade, o recurso da deputada federal Flordelis...
O subprocurador Augusto Aras disse não acreditar na "cura gay" e defendeu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja validado na Constituição, o que...
Nesta quarta-feira (22), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a homofobia.
O texto, no entanto,...
