Detentos enfrentam condições críticas de isolamento enquanto advogados denunciam violações de direitos humanos e perseguição religiosa no Azerbaijão
Vinte cidadãos de origem armênia, incluindo oito ex-líderes da região de Nagorno-Karabakh, permanecem encarcerados no Azerbaijão após a ofensiva militar de 2023. Informações divulgadas pela organização International Christian Concern (ICC) revelam que esses prisioneiros estão submetidos a um isolamento rigoroso, sem acesso a familiares, advogados independentes, médicos ou observadores humanitários internacionais.
A advogada de direitos humanos Siranush Sahakian, que representa os detidos perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, descreveu a situação como de isolamento absoluto. O contato com o exterior é restrito a chamadas telefônicas monitoradas, as quais as autoridades azerbaijanas interrompem arbitrariamente.
Restrições à prática religiosa e denúncias de tortura
Além das limitações de comunicação, os detentos relatam ataques deliberados à sua identidade cristã. As alegações incluem a negação do acesso à Bíblia e episódios de coerção religiosa, com relatos de prisioneiros forçados à leitura do Alcorão. Em uma denúncia específica, um detento teria sofrido tortura por meio de queimaduras para a remoção de uma tatuagem em formato de cruz.
Existem relatos documentados de atos que configuram tortura, incluindo a remoção forçada de símbolos religiosos através de queimaduras na pele dos detentos.
A defesa aponta também a precariedade do atendimento médico. Embora existam medicações para sintomas agudos, os prisioneiros não recebem tratamento adequado para doenças crônicas ou medidas preventivas, segundo a advogada.
Questionamentos sobre a legalidade dos julgamentos
Os vinte prisioneiros foram julgados e condenados por tribunais azerbaijanos a penas que variam de 20 anos de reclusão à prisão perpétua. Entre os casos mais emblemáticos está o de Ruben Vardanyan, empresário e ex-ministro de Nagorno-Karabakh, sentenciado sob acusações de terrorismo e violações das leis de guerra.
A Anistia International e a defesa questionam a imparcialidade desses julgamentos, citando audiências realizadas em cortes militares fechadas ao escrutínio público. Relatos indicam ainda que as evidências foram apresentadas em idiomas desconhecidos pelos réus, sem a devida tradução, comprometendo o direito ao devido processo legal. O governo do Azerbaijão, por sua vez, refuta as alegações de maus-tratos e discriminação religiosa, classificando-as como infundadas.