Pastor Silas Malafaia alega que ensino de ideologia de gênero nas escolas viola leis brasileiras e convenções internacionais
O pastor Silas Malafaia utilizou seu programa Vitória em Cristo para denunciar o que considera ilegalidade no ensino da ideologia de gênero em escolas brasileiras. Segundo ele, a prática contraria a legislação vigente e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Malafaia afirmou que a situação é mais séria do que se imagina, colocando em risco toda uma geração.
De acordo com o pastor, sua oposição se direciona ao ativismo ideológico, e não aos homossexuais individualmente. Ele citou o exemplo da supressão dos dias dos pais e das mães em algumas instituições de ensino como evidência dessa ideologia, justificando que crianças adotadas por casais homoafetivos poderiam não ter um dos genitores. Malafaia expressou preocupação com a sociedade sendo subjugada por minorias e relembrou tentativas frustradas de aprovação da ideologia de gênero no Senado e na Câmara em anos anteriores.
Malafaia buscou fundamentar seus argumentos em dispositivos legais e convenções, afastando-se de um ponto de vista puramente religioso. Ele mencionou o artigo 226 da Constituição Brasileira, que estabelece a família como base da sociedade e com proteção especial do Estado. O artigo 229, segundo o pastor, reforça que o dever de assistir, criar e educar os filhos menores recai sobre os pais, e não sobre a escola ou o Estado.
Ainda citando a Constituição, o artigo 221 foi mencionado, destacando que a programação de rádio e TV deve respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, sem exibir conteúdos considerados impróprios como estupro ou atos sexuais.
Em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, o pastor ressaltou o tópico sobre Liberdade de Consciência e Religião. O item 4 do artigo 12 garante aos pais o direito de que seus filhos recebam educação moral e religiosa alinhada às suas convicções, contestando o papel da escola em ensinar sexualidade a menores sem parâmetro legal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também foi invocado por Malafaia. Ele apontou que cartilhas distribuídas pelo Ministério da Educação com representações sexuais entre crianças do mesmo gênero violavam o artigo 79 do ECA, que exige que publicações infantojuvenis respeitem os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Malafaia também citou o artigo 249 do ECA, que pune a negligência dos pais no exercício do poder familiar, questionando como a escola poderia querer ensinar sobre sexo.
Malafaia concluiu exortando os cristãos a exercerem um voto consciente, selecionando candidatos comprometidos com os valores e as leis que ele apresentou.