Parlamentares denunciam Academia de Niterói à PGR por alegoria considerada ofensiva a evangélicos no carnaval
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu reclamações formais de parlamentares que apontam para uma suposta ridicularização do público evangélico durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro. Os senadores Magno Malta (PL) e o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) apresentaram queixas após a agremiação expor uma alegoria que retratava famílias como “neoconservadores em conserva”, associando religiosos a objetos enlatados.
Representantes religiosos argumentam que a apresentação excedeu os limites da expressão artística, configurando, segundo eles, discriminação e ridicularização religiosa pública. Durante o desfile, a escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentou famílias dentro de latas de conserva, com exemplares de “Bíblias” visíveis. Uma ala específica utilizou o termo “neoconservadores em conserva” para representar evangélicos, com fantasias de latas estampando imagens de famílias tradicionais.
Magno Malta classificou o episódio como discriminação religiosa, citando o artigo 20 da Lei 7.716/1989. Em sua queixa-crime, o senador destacou que a representação visual equiparou fiéis evangélicos a “objetos enlatados”, numa narrativa depreciativa ligada a rótulos ideológicos, expondo o grupo religioso a escárnio coletivo.
O deputado Rodolfo Nogueira solicitou a responsabilização dos dirigentes da escola pelo crime de ultraje a culto, previsto no artigo 208 do Código Penal. Nogueira argumentou que a exposição pública vexatória direcionada a pessoas identificáveis por sua crença atrai a proteção penal da liberdade religiosa.
Além das acusações de discriminação, os parlamentares levantaram questionamentos sobre o recebimento de verbas públicas pela escola de samba. Foi solicitada investigação sobre a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder e uso indevido de recursos estatais.
Em nota divulgada na terça-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) também repudiou o desfile da Acadêmicos de Niterói. A entidade classificou a representação dos evangélicos como um ato de intolerância e preconceito religioso contra cristãos. A OAB-RJ reforçou que a liberdade religiosa é um direito fundamental e pilar do Estado Democrático de Direito, protegido pela Constituição Federal e por tratados internacionais, e que qualquer conduta discriminatória é uma afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos globais do país.
