ONG Matria processa Erika Hilton por declarações ofensivas nas redes sociais exigindo retratação e indenização
A organização não governamental Matria iniciou um processo judicial contra a parlamentar Erika Hilton (PSOL) em decorragem a declarações feitas por ela em 11 de março, data em que assumiu a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. A ação civil pública foi protocolada no último domingo, 22 de março, em nome de mulheres que se sentiram ofendidas pelas publicações.
Nas redes sociais, a deputada utilizou termos como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade” ao se referir a críticos. Segundo a ONG Matria, as declarações feitas pela parlamentar extrapolam os limites da liberdade de expressão e não devem ser interpretadas como uma permissão para ofender.
Este tipo de agressão verbal tem um propósito claro o silenciamento. Ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa, a ré tenta criar um ambiente hostil e intimidatório onde a discordância é punida com a humilhação pública.
A entidade argumenta que manifestações públicas devem obedecer a limites legais estabelecidos. A liberdade de expressão não pode servir como um salvo-conduto para humilhar ou um escudo para discursos que visam aniquilar simbolicamente o interlocutor.
Entre os pedidos apresentados à Justiça, a Matria solicita a remoção da publicação ofensiva, a realização de uma retratação pública por parte da deputada e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. A ONG sugere que este montante seja destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de amparo a mulheres em situação de vulnerabilidade.