Parlamentar finlandesa é condenada em última instância por discurso de ódio e considera ir à Corte Europeia de Direitos Humanos
A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen foi declarada culpada de discurso de ódio pela Suprema Corte da Finlândia. A decisão refere-se a uma publicação de mais de duas décadas atrás que descrevia a homossexualidade como um distúrbio psicossexual, infringindo a lei do país. A condenação resultou em multa para a veterana política, que foi determinada em um placar apertado de 3 a 2 votos.
Segundo a Alliance Defending Freedom International, a corte entendeu que Räsänen foi responsável por disponibilizar ao público um texto que incita o ódio contra um grupo. O caso remonta a uma postagem de 2019, na qual a parlamentar questionou o apoio da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia a eventos de orgulho LGBT, citando passagens bíblicas e criticando a forma como o que ela descreveu como “vergonha e pecado” eram apresentados como “motivo de orgulho”.
Durante a investigação, as autoridades também reexaminaram um folheto publicado em 2004, coescrito por Räsänen e Juhana Pohjola, intitulado “Homem e Mulher Ele os Criou Por Meio Do Casamento Heterossexual é a Nossa Visão”. Trechos do texto, que classificavam a homossexualidade como um transtorno, foram considerados pela corte como capazes de “insultar homossexuais como grupo em razão de sua orientação sexual”.
Apesar disso, os juízes reconheceram a menor gravidade da conduta, observando que o texto não continha incitação à violência ou ameaças comparáveis de fomento ao ódio. A parlamentar foi condenada com base no capítulo 11 do Código Penal da Finlândia, que trata de “agitação contra grupo minoritário”.
Räsänen foi multada em 1.800 euros (aproximadamente US$ 2.080) e a distribuição futura do folheto, em formatos físico e digital, foi proibida. Este é o terceiro processo legal envolvendo Räsänen e Pohjola, que haviam sido absolvidos em instâncias inferiores.
A Suprema Corte manteve a condenação relativa ao folheto, mas absolveu Räsänen das acusações de sua postagem em 2019, determinando que ela “justificou sua opinião citando um texto bíblico”.
“Estou chocada e profundamente desapontada”, declarou Räsänen sobre a decisão. “Estou tomando aconselhamento jurídico sobre um possível recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Não se trata apenas da minha liberdade de expressão, mas da de todas as pessoas na Finlândia.”
A parlamentar afirmou que defenderá seu direito e o de todos de expressar suas convicções publicamente, mantendo os ensinamentos de sua fé cristã. Ela acredita que uma decisão favorável na Europa poderia prevenir que outros indivíduos passem pela mesma situação por compartilharem suas crenças.
