Suprema Corte da Índia ouve petição sobre onda de violência contra cristãos e discurso de ódio
A Suprema Corte da Índia iniciou em 15 de julho de 2026 a análise de uma petição que expõe o crescente discurso de ódio direcionado a cristãos no país. O documento, conhecido informalmente como “Petição da Violência”, também destaca a escalada da violência perpetrada por grupos vigilantes, com especial incidência durante festivais cristãos. A ação judicial busca intervenções urgentes do judiciário e das forças de segurança para garantir os direitos fundamentais da minoria cristã.
A petição foi protocolada pelo Arcebispo da Diocese de Bangalore, Dr. Peter Machado, juntamente com o National Solidarity Forum e a Evangelical Fellowship of India. A origem da ação remonta a 2022, impulsionada por casos de intimidação localizada e uma escalada sistemática e multifacetada de hostilidade direcionada aos cristãos.
Origem judicial e escalada dos incidentes
O processo legal teve início em junho de 2022, quando uma queixa inicial solicitou intervenção contra o que foi descrito como um “fenômeno sinistro de violência” e “discurso de ódio direcionado”, orquestrado por organizações nacionalistas hindus e grupos de vigilantes. Somente em maio de 2022, foram registrados 57 incidentes violentos distintos. O Senior Advocate Colin Gonsalves apresentou as queixas a um colegiado da Suprema Corte, argumentando a falha das autoridades centrais e estaduais em proteger locais de culto.
A escalada da violência se tornou evidente nos anos subsequentes. Documentos apresentados na petição revelam um aumento acentuado nos incidentes hostis contra a comunidade. Em 2025, o número de ocorrências violentas documentadas contra cristãos ultrapassou 800. Nos primeiros seis meses de 2026, mais 285 incidentes foram reportados, indicando a persistência desse padrão. A petição ressalta que os ataques são deliberadamente programados para coincidir com períodos litúrgicos importantes e grandes celebrações religiosas, como Natal, Quaresma, Sexta-feira Santa e Páscoa, épocas de maior congregação de fiéis.
Deslocamento humano e busca por garantias
Um ponto crucial das recentes atualizações legais envolve o grave custo humano no distrito de Narayanpur, em Chhattisgarh, decorrente de incidentes violentos ocorridos em 2022 e 2023. Dezenas de famílias foram forçadas a deixar suas residências sob o pretexto de impedir conversões religiosas ilegais. Em vez de receberem proteção estatal, muitas vítimas acabaram enfrentando contra-acusações criminais. Embora 38 cristãos tenham sido absolvidos no início de 2026 por acusações consideradas infundadas, as prolongadas batalhas judiciais ilustram um padrão onde autoridades locais efetivamente criminalizam as vítimas.
Entre as principais medidas solicitadas pelos peticionários estão a implementação de policiamento preventivo com diretrizes claras e aplicáveis às forças policiais locais para evitar ataques iminentes. Além disso, buscam responsabilização rigorosa e consequências legais para redes de vigilantes de direita que operam à margem da lei. A petição também pede reforço na segurança durante as principais festas religiosas para garantir o direito fundamental de professar, praticar e propagar a fé livremente.
A próxima audiência do caso está marcada para 21 de agosto.