EUA buscam delimitar “gênero” a “homens e mulheres” na ONU em nova resolução
Durante a septuagésima edição da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), realizada na sede das Nações Unidas em Nova Iorque entre 9 e 19 de março, os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução inédito. A proposta visa definir oficialmente o vocábulo “gênero” de forma exclusiva para as categorias “homens e mulheres”, buscando reafirmar o significado original do termo como fixado na Plataforma de Ação de Pequim de 1995.
A delegação norte-americana argumentou que a imprecisão e elasticidade que o conceito adquiriu em textos mais recentes da ONU abriu espaço para interpretações sem o consenso dos Estados-membros. Essa iniciativa diplomática representou uma inflexão nas tratativas multilaterais sobre políticas de gênero. A formalização da minuta foi saudada por delegações e entidades da sociedade civil que denunciam o alargamento semântico da terminologia sem acordos explícitos.
A medida, segundo interlocutores que acompanharam as conversações, configura um passo diplomático relevante para recuperar uma definição juridicamente segura e semanticamente restrita do conceito. Embora o texto não tenha sido submetido a voto por ter sido barrado por uma moção de “não ação” patrocinada pela Bélgica em nome de 26 Estados da União Europeia, a simples introdução formal da proposta quebrou um tabu diplomático e forçou países a se posicionarem.
Fontes que acompanharam as conversações avaliaram que a iniciativa dos EUA pode encorajar outros países a invocar a taxonomia de Pequim em futuras sessões, especialmente aqueles preocupados com a dilatação conceitual do termo “gênero” no léxico da ONU. Delegações do Hemisfério Sul, tradicionalmente mais conservadoras na matéria, advertem que a falta de clareza conceitual obstaculiza negociações e gera insegurança jurídica para políticas públicas.
A proposição americana surge em meio a tensões entre blocos que defendem a concepção binária de gênero e aqueles que advogam interpretações mais elásticas ligadas às identidades de gênero. O fato de a iniciativa ter precipitado uma votação formal, quebrando a tradição consensual de sete décadas da Comissão, é sintomático da profundidade do dissenso e do precedente instaurado.
Paralelamente, a União Europeia utiliza expressões como “ideologia de extrema-direita” e “reação antigênero” em fóruns multilaterais para designar organizações conservadoras que rejeitam a equiparação do aborto a um direito humano e se opõem à ideologia de gênero. Ao longo da CSW, nações europeias promoveram eventos para alertar contra grupos pró-vida e pró-família.
“Não podemos permitir que o fórum mais importante do planeta dedicado aos direitos das mulheres se converta em vítima colateral da ideologia de extrema-direita”, vociferou a eurodeputada Lina Gálvez.
Em tom semelhante, Hélène Fritzon, vice-presidente do grupo S&D, afirmou que “líderes de inclinação autoritária e movimentos de extrema-direita estão a orquestrar um ataque concertado contra os direitos sexuais e reprodutivos, desmontando as conquistas da igualdade de gênero e estrangulando o financiamento destinado às organizações de mulheres”.