Deputado federal Lindbergh Farias contesta decisão do STF e pede afastamento de ministro em apuração sobre filme de Bolsonaro
O deputado federal Lindbergh Farias apresentou, na sexta-feira (26), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando impedir que o ministro André Mendonça conduza a investigação sobre o financiamento da cinebiografia “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa de Farias surge após a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de encaminhar o caso para o gabinete de Mendonça, o que tem gerado controvérsias.
O filme “Dark Horse” tem sido alvo de intensos debates a respeito da origem e da transparência de seus recursos de financiamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a redistribuição do caso para o ministro André Mendonça, justificando que a apuração possui conexões com outras investigações já sob sua responsabilidade, incluindo questões relativas ao Banco Master. A decisão de Fachin baseou-se no critério da prevenção, mecanismo que visa agrupar processos interligados para evitar decisões divergentes e otimizar o sistema judiciário.
O deputado Lindbergh Farias argumenta que a designação de Mendonça para liderar esta investigação específica seria inadequada, levantando preocupações sobre a possível comprometedora imparcialidade do processo. A ação do parlamentar provocou reações distintas, com alguns interpretando-a como uma tentativa de obstrução da justiça, enquanto outros a veem como um exercício legítimo do direito de garantir a condução justa e imparcial da apuração. A PGR ainda não se pronunciou formalmente sobre o recurso. A expectativa é de que o STF analise o pedido nos próximos dias, definindo os próximos passos da investigação.