Deputados do Alabama avaliam tornar crime a interrupção de cultos religiosos com pena de até 10 anos de prisão
Os legisladores do estado do Alabama, nos Estados Unidos, estão examinando um projeto de lei que visa criminalizar a interrupção de cultos religiosos. A proposta, identificada como Projeto de Lei 363 (HB 363), prevê que a condenação possa resultar em até 10 anos de reclusão.
A medida, que pode ser votada em breve pela Câmara dos Representantes do estado, classificaria a interrupção de um culto como um crime de Classe C. A lei seria aplicada a indivíduos que intencionalmente entrassem em uma igreja com o propósito de perturbar a cerimônia, participar de protestos ilegais, causar tumultos ou qualquer outra conduta desordeira.
Além disso, a proposta abrange punições para aqueles que assediarem cristãos ou obstruírem as entradas e saídas dos locais de congregação. Em casos de reincidência, onde o indivíduo cometer o crime novamente, a pena mínima obrigatória seria de cinco anos de detenção.
O deputado republicano Greg Barnes apresentou o projeto em janeiro deste ano. A proposta já obteve aprovação de uma comissão da Câmara e aguarda o voto plenário. Barnes declarou que a interrupção de cultos é inaceitável e viola o direito à prática religiosa livre.
“Não vamos tolerar isso. No Alabama, não ficaremos de braços cruzados enquanto pessoas desequilibradas intimidam nossas mulheres e crianças em nossas igrejas. Simplesmente não toleraremos isso”, disse Barnes, conforme reportado pelo portal Alabama Political Reporter.
A iniciativa legislativa foi motivada por um protesto ocorrido no mês anterior na Cities Church, em St. Paul, Minnesota. Durante um culto, manifestantes invadiram o templo para expressar descontentamento com a ligação de um dos pastores a um escritório local do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
Um relatório do portal KARE 11 detalha que um dos manifestantes impediu pais de acessarem seus filhos, e um membro da congregação sofreu ferimentos ao tentar deixar o local. De acordo com a acusação formalizada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Minnesota, os manifestantes executaram um “ataque coordenado no estilo de tomada de poder”, que incluiu intimidação e obstrução física.
“Como resultado da conduta dos réus, o pastor e a congregação foram forçados a encerrar o culto da igreja, os fiéis fugiram do prédio da igreja com medo por sua segurança, outros fiéis tomaram medidas para implementar um plano de emergência e crianças pequenas ficaram se perguntando, como disse uma criança, se seus pais iriam morrer”, aponta a acusação.
O incidente gerou um debate nacional sobre a proteção de protestos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e sobre a violação de leis federais que visam proteger locais de culto contra intimidação física.
