Movimentação legislativa busca derrubar obrigatoriedade de exibir textos religiosos em escolas públicas do Texas
Uma nova articulação política no Texas pretende revogar a legislação que exige a exposição dos Dez Mandamentos em salas de aula da rede pública. O projeto de lei, apresentado pelo senador estadual Jose Menendez, surge logo após a vitória do Partido Democrata no controle da Câmara e do governo estadual nas eleições de meio de mandato, conforme reportado pelo Christianity Daily.
A proposta, registrada como Senate Bill 115, mira a exclusão de um trecho do código educacional do Texas que transcreve passagens do livro de Êxodo. O esforço enfrenta resistência de organizações de liberdade religiosa que classificam a medida como uma tentativa de censura histórica.
Kelly Shackelford, presidente e CEO do First Liberty Institute, manifestou preocupação com o impacto da iniciativa sobre a herança cultural americana. “Nós sabíamos que as pessoas que foram alçadas ao poder em todo o país incluíam socialistas e comunistas, e pessoas que querem um país muito diferente”, declarou Shackelford ao abordar a possível remoção dos símbolos religiosos.
Apesar do avanço democrata no executivo e na Câmara, o cenário no Senado estadual permanece como um obstáculo para a oposição. O líder do First Liberty Institute acredita que a medida encontrará barreiras na câmara alta, mantida sob controle republicano. “O único problema que eles têm é que, embora essa nova mentalidade tenha tomado o governo e a Câmara do Texas, ela não tomou o Senado do Texas, então eles terão um problema”, pontuou.
O embate jurídico sobre a exibição dos Dez Mandamentos já passou pelo Tribunal de Apelações do 5º Circuito, que manteve a lei em vigor em abril. Atualmente, a questão aguarda uma possível análise da Suprema Corte dos Estados Unidos, após petição movida por famílias representadas pela ACLU.
