Um tribunal na província de Dak Lak, Vietnã, condenou o pastor protestante montagnard Y Nuen Ayun a sete anos e meio de prisão. A sentença foi proferida após considerá-lo culpado de minar a “política de unidade nacional”. Além da pena de reclusão, o pastor de 59 anos também recebeu quatro anos de liberdade supervisionada após sua soltura, conforme informado por uma declaração da organização de liberdade religiosa Christian Solidarity Worldwide (CSW), sediada no Reino Unido.
Acusações contra o pastor
A promotoria acusou Y Nuen Ayun de liderar atividades protestantes não registradas desde 2003. Posteriormente, ele teria desenvolvido laços com A Ga, um indivíduo baseado nos Estados Unidos. Autoridades vietnamitas alegam que A Ga apoia atividades separatistas através de congregações protestantes.
Segundo os promotores, Y Nuen Ayun ajudou a fundar e liderar a Igreja de Cristo das Terras Altas Centrais a partir de 2019, mantendo contato com A Ga sobre questões religiosas. Relatos indicam que ele organizou reuniões presenciais e online, recrutou membros, forneceu relatórios a organizações de direitos humanos no exterior e arrecadou mais de 7,7 milhões de dong, aproximadamente US$ 294, para o grupo.
As autoridades vietnamitas afirmam que essas atividades visavam estabelecer uma organização religiosa separada para minorias étnicas nas Terras Altas Centrais.
Contexto legal e preocupações com liberdade religiosa
Y Nuen Ayun foi processado sob o Artigo 116 do Código Penal do Vietnã, que criminaliza a “minação da política de unidade nacional”.
O presidente da CSW, Mervyn Thomas, criticou a ação do Vietnã, acusando o país de violar continuamente os padrões internacionais de direitos humanos em relação à liberdade religiosa, apesar de ocupar um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
“Minorias religiosas, especialmente cristãos nas Terras Altas Centrais do Vietnã, são erroneamente caracterizadas como querendo fomentar sentimento anti-vietnamita e separatista, quando na realidade elas simplesmente buscam o direito de praticar sua religião de escolha em paz,” declarou Thomas. “É exatamente isso que aconteceu com o Pastor Y Nuen Ayun, e, portanto, pedimos sua libertação imediata e incondicional.”
Minorias étnicas e tensões regionais
Muitos Montagnards no Vietnã são cristãos protestantes que vivem nas Terras Altas Centrais, uma região com um histórico de tensões com o governo. A CSW informou que a comunidade tem enfrentado um aumento de assédio e intimidação desde um ataque em junho de 2023 aos escritórios do Partido Comunista em Dak Lak, que resultou na morte de nove pessoas, incluindo policiais e funcionários locais.
A organização Open Doors reportou em janeiro que a pressão sobre os cristãos vietnamitas aumentou ligeiramente no ano anterior, com impacto particular sobre minorias étnicas e grupos protestantes não tradicionais nas Terras Altas Centrais. A vigilância também indicou que as autoridades exercem controle sobre as igrejas por meio do Comitê de Assuntos Religiosos do governo.