Líder da Igreja Armênia enfrenta julgamento criminal em meio a escalada de pressão governamental
O líder da Igreja Apostólica Armênia, o Catolicós de Todos os Armênios Karekin II, compareceu a um tribunal em Vagharshapat no dia 7 de agosto, respondendo a acusações criminais. A ação judicial intensifica as preocupações de defensores da liberdade religiosa sobre a crescente interferência do governo de Armeniano, liderado pelo Primeiro-Ministro Nikol Pashinyan, nos assuntos internos da histórica igreja do país.
A audiência, que envolvia alegações de descumprimento de uma ordem judicial civil relacionada a um bispo deposto, foi encerrada logo após o juiz responsável se declarar impedido devido a um vínculo profissional anterior com o advogado de defesa do Catolicós. O caso agora aguarda a designação de um novo juiz, com os réus enfrentando uma pena de até dois anos de prisão em caso de condenação, conforme informações da Reuters.
A ação judicial deriva da decisão da igreja de depor o Bispo Gevorg Saroyan após uma ordem judicial civil que determinava que a igreja permitisse sua continuidade como primaz da Diocese de Masis. Este caso criminal representa o desafio legal mais sério enfrentado pela liderança da Igreja Apostólica Armênia até o momento, surgindo após mais de um ano de conflito aberto entre a igreja e o governo de Pashinyan.
Contexto da disputa e críticas à intervenção civil
O desentendimento teve início em janeiro, quando Karekin II removeu Saroyan de sua posição. Saroyan buscou sua reintegração em um tribunal civil, que emitiu uma liminar proibindo a igreja de interferir no exercício de sua autoridade. Posteriormente, autoridades eclesiásticas consideraram que Saroyan violara obrigações e recomendaram sua deposição, o que foi aceito pelo Catolicós. Os promotores alegam que a deposição constituiu obstrução à ordem judicial.
A Associação de Advogados da Armênia criticou fortemente a acusação, argumentando que a disputa subjacente concerne a questões internas religiosas nas quais tribunais civis deveriam exercer contenção. Em nota, a organização declarou que decisões sobre “doutrina, disciplina eclesiástica, governança da igreja e nomeação ou remoção de clérigos” são presumivelmente matérias para comunidades religiosas, não para autoridades civis. A associação enfatizou que o respeito à autoridade judicial e à autonomia religiosa não são contraditórios, mas que o Estado de Direito exige que os tribunais reconheçam seus limites ao lidar com a governança interna de instituições religiosas.
Grupos da sociedade civil armênia também expressaram preocupação. Anna Melikyan, advogada da Protection of Rights Without Borders, classificou o processo como “uma clara interferência do poder executivo nos assuntos da igreja”, ressaltando a gravidade das preocupações sobre a independência judicial em casos politicamente sensíveis envolvendo a igreja e o clero.
Exclusão inédita do Catolicós na abertura do parlamento
Os procedimentos judiciais ocorreram dias após outro evento sem precedentes. Na abertura da recém-eleita Assembleia Nacional, após as eleições parlamentares de junho, Karekin II não foi convidado para discursar. A omissão é notável, pois o Catolicós tem um papel formal na abertura de um novo parlamento, conforme estabelecido pela legislação que garante seu direito de apresentar um discurso de boas-vindas.
A decisão de não convidar Karekin II marcou uma ruptura significativa com a prática estabelecida, ocorrendo em meio a uma relação cada vez mais tensa entre o governo e a liderança da igreja. Parlamentares de oposição condenaram a medida, com blocos parlamentares visitando a Sé Mãe de Etchmiadzin para receber a bênção do Catolicós.
Tensões políticas e liberdade religiosa na Armênia
Pashinyan tem defendido publicamente a renúncia de Karekin II e acusado a Igreja Apostólica Armênia de ser um veículo para influência estrangeira, especialmente russa, sem apresentar evidências, segundo a Reuters. O partido do primeiro-ministro, Civil Contract, incluiu em sua plataforma eleitoral a remoção do Catolicós e propostas para alterar a estrutura e governança da igreja, o que críticos interpretam como uma tentativa de usar o poder político para remodelar uma instituição cuja autonomia interna deveria ser independente do Estado.
A Associação de Advogados da Armênia enquadrou a questão em termos mais amplos de direitos humanos internacionais, argumentando que a autonomia religiosa é essencial para a liberdade de religião e que a interferência estatal na governança religiosa interna deve cumprir rigorosos requisitos legais. O Conselho Mundial de Igrejas também manifestou profunda preocupação com a situação, alertando contra “interferência indevida em assuntos internos da igreja” e enfatizando o papel histórico e espiritual da Igreja Apostólica Armênia na vida armênia.
A Igreja Apostólica Armênia, instituição central na preservação da identidade religiosa, cultural e nacional da Armênia, tradicionalmente reconhecida como a primeira nação a adotar o cristianismo como religião de Estado, encontra-se sob pressão. Enquanto o governo alega defender a autoridade judicial e abordar preocupações sobre a atividade política da igreja, críticos apontam que o governo utiliza o sistema judicial e instituições políticas para controlar uma instituição religiosa que se tornou uma fonte de oposição ao primeiro-ministro. O julgamento é visto por políticos da oposição, líderes religiosos e grupos da sociedade civil como politicamente motivado e parte de uma repressão mais ampla contra críticos do governo, tornando-se um teste para as relações entre Pashinyan e Karekin II e para os limites entre autoridade política e independência religiosa na Armênia.