O Distrito Escolar Unificado de Los Angeles (LAUSD) removeu a exigência de que professores afirmem a identidade de gênero de alunos trans e não-binários como parte de treinamentos obrigatórios do distrito. A mudança ocorreu após objeções de educadores cristãos, conforme anunciado pela Liberty Counsel, uma organização jurídica cristã.
Anteriormente, um questionário exigia que os professores afirmassem estar cientes de que a política do LAUSD os obrigava a “afirmar e respeitar as identidades de todos os alunos, incluindo aqueles que se identificam como LGBTQ+”. Este questionário fazia parte do programa de treinamento cultural obrigatório sobre LGBTQ+ para educadores no segundo maior distrito escolar do país.
Objeções e a carta da Liberty Counsel
A Liberty Counsel enviou uma carta ao distrito em 8 de junho, representando “educadores cristãos no LAUSD que desejam se isentar da Certificação de Treinamento Cultural LGBTQ+ obrigatório do LAUSD”. A organização argumentou que a exigência entrava em conflito com as “crenças religiosas tradicionais sobre sexualidade, casamento e o design de Deus para a humanidade”.
Segundo a Liberty Counsel, uma certificação obrigatória que exige a afirmação de visões contrárias a essas crenças conflitava diretamente com suas convicções religiosas sinceras. A organização também argumentou que exigir que os professores afirmem identidades LGBT poderia violar o Título VII do Civil Rights Act de 1964, que exige que os empregadores forneçam acomodações razoáveis para as crenças religiosas dos funcionários.
Mudança na política do LAUSD
A carta também destacou que os professores eram obrigados a concluir o treinamento e a certificação até o final do ano letivo, e que a falha em fazê-lo poderia afetar seu emprego. A Liberty Counsel solicitou ao LAUSD que confirmasse, até 12 de junho, que o distrito aceitaria e consideraria pedidos de acomodação religiosa para o requisito de certificação obrigatória, com base em crenças religiosas sinceras, de acordo com o Título VII.
Apenas dois dias após o envio da carta, o LAUSD alterou a linguagem do questionário. Atualmente, os professores são apenas obrigados a reconhecer que “estão cientes das políticas de não discriminação do LAUSD, incluindo aquelas relativas a alunos que se identificam ou são percebidos como LGBTQ+”.
Reação e implicações legais
Mat Staver, presidente e fundador da Liberty Counsel, declarou que o LAUSD “fez a coisa certa ao alterar a linguagem da certificação de treinamento”. Ele acrescentou: “A lei federal é clara de que os professores não podem ser obrigados a ‘afirmar’ a identidade de gênero percebida de um aluno ou a usar pronomes inconsistentes contra suas convicções religiosas pessoais.”
Staver enfatizou que “o Título VII garante que as pessoas não possam ser forçadas a escolher entre sua fé e seu sustento”. A mudança na política do distrito, impulsionada pela ação legal da Liberty Counsel, reflete uma decisão de não mais impor a afirmação de identidades de gênero a professores que tinham objeções religiosas.