Tribunal popular denuncia omissão do governo de Odisha diante de perseguição a cristãos
Um tribunal popular, composto por proeminentes ativistas de direitos civis na Índia, apresentou uma carta ao governo de Odisha na semana passada. Na missiva, a administração estadual é acusada de cumplicidade na perseguição de comunidades cristãs, falhando em protegê-las contra a violência religiosa.
A carta, assinada por figuras como John Dayal, Aakar Patel, Vidya Dinker e Harsh Mander, detalha a conduta da polícia, da administração civil, de representantes eleitos e de ministros de estado, apontando a falta de ações efetivas para salvaguardar as minorias cristãs.
O tribunal popular foi constituído pelo Karwan-e-Mohabbat, também conhecido como Caravan of Love, e um coletivo de cidadãos preocupados. A iniciativa busca investigar o aumento de incidentes de discriminação e violência contra cristãos em diversos estados indianos, e está em meio a uma turnê investigativa.
Envolvimento da Administração e Afronta a Direitos Constitucionais
Segundo os depoimentos recolhidos, vítimas relataram que as autoridades policiais, a administração civil, representantes eleitos e membros do gabinete estadual teriam encorajado e participado ativamente da perseguição a minorias cristãs, além de negarem seus direitos fundamentais.
O documento destaca a preocupante situação em distritos que testemunharam violência anti-cristã severa, inclusive em áreas representadas por ministros da pasta de bem-estar de minorias. Essa atuação é considerada mais grave do que os ataques atribuídos a formações ligadas ao partido Bharatiya Janata Party (BJP) e seu mentor ideológico, o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS).
“Das contas apresentadas, é inquestionável que o governo do estado de Odisha faz pouco para impedir as violações contínuas e descaradas dos direitos fundamentais de seus cidadãos cristãos, em sua maioria Adivasis e Dalits”, afirma a carta, ressaltando que a liberdade de consciência e fé, garantida pelo Artigo 25 da Constituição, está sob ataque.
Violência e Vitimização das Vítimas
O tribunal ouviu relatos sobre quatro tipos de violência direcionada às minorias cristãs. Os ataques incluem agressões físicas a locais de culto, como capelas e igrejas domésticas, e a líderes religiosos.
Outro padrão alarmante envolve o boicote social e econômico de cristãos, e em algumas ocasiões, sua expulsão forçada de vilas. Registra-se também a impedimento cruel e forçado do sepultamento de cristãos em cemitérios locais ou terras privadas, com corpos por vezes apodrecendo por dias antes da permissão de enterro, ou sendo forçados em áreas florestais.
A quarta modalidade de violência são as agressões físicas, como amarrações em árvores e espancamentos, ou o uso de sacos para agredir fisicamente os indivíduos.
Um ponto de grande preocupação expresso pelo tribunal é que, na maioria dos casos de violência, as autoridades policiais registraram acusações criminais graves contra os cristãos que foram atacados, culminando em sua detenção. Em algumas situações, a polícia teve participação direta na intimidação e violência contra as minorias cristãs.
O tribunal apelou ao secretário-chefe, líder da administração estadual, para que defenda os direitos constitucionais e religiosos de todos os cidadãos, sem discriminação de religião, casta ou credo. Concluiu ser evidente um colapso completo da maquinaria constitucional do estado em relação às suas minorias cristãs.