Ministério Público Federal encerra apuração sobre declarações de Jair Bolsonaro contra petistas
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar uma representação que pedia a investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta violência política de gênero. A decisão se deu após declarações do ex-mandatário, em um vídeo que circulou no ano anterior, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, nas quais ele descreveu integrantes do Partido dos Trabalhadores como “desprovidas de beleza” e “incomíveis”.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável pela manifestação, considerou as falas “censuráveis do ponto de vista social e ético”. Contudo, ele avaliou que as declarações configuram um fato pontual e desconexo de uma estratégia mais ampla de exclusão feminina do debate público. O MPF também não identificou, no processo, qualquer consequência objetiva que caracterize uma ofensa de natureza coletiva, justificando assim a intervenção por meio de ação civil pública.
“Em uma nação que contabiliza a morte de quatro mulheres por dia vítimas de feminicídio, soa intolerável que uma figura pública de projeção nacional se expresse de modo tão agressivo e leviano. As palavras proferidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para além de seu teor misógino, atentam frontalmente contra o princípio da isonomia de gênero e contra a deferência que se deve guardar às mulheres que atuam na vida pública”, declarou Ivana Leal, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O CNDH, que protocolou a representação original, demonstrou insatisfação com o arquivamento sumário. Em resposta, o conselho interpôs um recurso na esfera administrativa buscando reverter a deliberação do órgão ministerial. A peça recursal conta com a assinatura de Ivana Leal e do advogado Carlos Nicodemos, conselheiro do colegiado.
As declarações polêmicas de Bolsonaro vieram a público em 6 de março do ano passado, por meio de um vídeo divulgado por seu filho, o vereador Jair Renan (PL). Na gravação, o ex-presidente disse: “Basta observar, não há nenhuma representante do PT que seja bela. Apenas as desprovidas de formosura. Por vezes, quando estou transitando por um aeroporto, alguém me dirige ofensas. Uma mulher, geralmente. Eu a observo e penso: ‘Minha nossa, mãe. Incomível’”.
O trecho divulgado é um fragmento editado de uma locução mais extensa, sem indicação de contexto original. O vídeo editado utiliza a palavra “incomível” em destaque e adiciona o efeito visual “Thug Life”, comumente empregado por Bolsonaro para reforçar críticas a oponentes. O histórico do ex-chefe do Executivo inclui manifestações de cunho misógino, utilizadas como ferramenta de depreciação contra mulheres com as quais teve embates políticos. Um episódio anterior envolveu declarações sobre a deputada federal Maria do Rosário (PT), pelas quais Bolsonaro foi judicialmente condenado a se retratar publicamente e indenizar a parlamentar por danos morais.
Ao comentar a notícia do arquivamento, o jornalista Paulo Figueiredo reagiu de forma provocadora, sugerindo que uma apuração séria constataria que Bolsonaro estaria “coberto de razão”.