Suprema Corte dos EUA garante a terapeutas cristãs o direito de auxiliar menores em busca de ajuda para superar atração pelo mesmo sexo
A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica ao derrubar uma lei do estado do Colorado. A legislação impedia que profissionais de saúde mental oferecessem terapia a menores de idade que desejam mudar sua orientação sexual. A decisão atende a um processo movido pela terapeuta cristã Kaley Chiles, que argumentou que a lei violava seu direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda da Constituição americana.
Por uma votação de 8 a 1, os juízes da Corte entenderam que a lei estadual restringia a liberdade de expressão da profissional durante as sessões terapêuticas. O juiz Neil Gorsuch destacou que a lei não apenas regulamentava o conteúdo do discurso da Sra. Chiles, mas também ditava quais opiniões ela poderia ou não expressar. Essa restrição foi considerada um ataque aos compromissos fundamentais da Primeira Emenda.
A Corte determinou que a lei do Colorado deve ser reavaliada para garantir neutralidade e evitar a imposição de um único ponto de vista. “A Primeira Emenda serve como escudo contra qualquer esforço para impor ortodoxia no pensamento ou discurso neste país”, afirmou o juiz Gorsuch.
A decisão foi recebida com otimismo por profissionais que atuam na área. O Dr. Joseph Nicolosi Jr., psicólogo que auxilia indivíduos com atração não desejada pelo mesmo sexo, comemorou a proteção dos direitos constitucionais dos psicoterapeutas. “Acho que as pessoas estão entendendo a mensagem políticos não têm direito de dizer que seus objetivos terapêuticos são ilegais”, declarou.
Nicolosi acredita que a decisão incentivará mais terapeutas a oferecerem serviços a clientes com disforia de gênero. “Há muitos terapeutas que têm medo de participar desse trabalho porque essas proibições têm um efeito inibidor. Agora talvez vejamos terapeutas mais corajosos se apresentando e ajudando essa população muito desfavorecida de indivíduos que têm atrações sexuais indesejadas”, comentou.
O psicólogo também defendeu o direito dos pacientes de escolherem seus objetivos terapêuticos. “O governo não deveria decidir quem recebe tratamento e quem não recebe. O governo não deve interferir nas relações privadas entre cliente e terapeuta ditando quais objetivos os clientes estão proibidos de perseguir”, concluiu, expressando esperança de que outros tribunais sigam o mesmo caminho.