Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos recomenda adiar procedimentos de mudança de sexo em menores de 19 anos
A Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS) divulgou novas diretrizes nesta terça-feira (3), orientando que procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual, como em mamas, genitais e face, sejam adiados até que os pacientes completem 19 anos. A organização, que representa mais de 11 mil médicos globalmente, posicionou-se como a primeira entidade médica de renome nos Estados Unidos a se opor à realização dessas cirurgias em indivíduos menores de idade.
A ASPS baseou sua mudança de posição em análises recentes de evidências científicas. A entidade citou preocupações sobre os resultados na saúde mental com baixa certeza, potenciais danos a longo prazo e a natureza irreversível das intervenções cirúrgicas, além de evidências insuficientes sobre uma relação risco-benefício favorável. A sociedade também destacou que uma proporção considerável de crianças com disforia de gênero pré-puberal experimenta resolução ou redução do sofrimento na vida adulta sem intervenção médica ou cirúrgica.
Evolução da posição e revisões de evidências
Em agosto de 2024, a ASPS iniciou uma reavaliação de suas orientações, reconhecendo a incerteza sobre os impactos desses procedimentos. A nova recomendação difere das diretrizes de 2019, que indicavam que a cirurgia plástica poderia auxiliar pacientes com disforia de gênero a alinhar seus corpos e melhorar sua saúde mental. A compreensão da entidade evoluiu com novas revisões, incluindo a revisão Cass do Reino Unido e a revisão de 2025 do Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo Trump.
A ASPS esclareceu que os médicos não dispõem de métodos confiáveis para distinguir entre jovens cujo desconforto persistirá na vida adulta e aqueles cujo desconforto diminuirá espontaneamente. As análises mais recentes contribuíram para uma compreensão mais clara dos potenciais danos, destacando lacunas na documentação dos resultados físicos, psicológicos e psicossociais a longo prazo.
Reações e contexto legal
A nova orientação da ASPS gerou repercussão em outras organizações médicas. A Associação Médica Americana (AMA) afirmou que as evidências para intervenção cirúrgica em menores são insuficientes para uma declaração definitiva, concordando que tais intervenções devem ser adiadas para a vida adulta na ausência de evidências claras. Por outro lado, a Academia Americana de Pediatria (AAP) manteve sua posição anterior, reiterando que a AAP não recomenda cirurgia genérica para menores com disforia de gênero e que as decisões devem ser tomadas por pacientes, famílias e médicos.
A Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgênero (WPATH) reiterou seu apoio ao acesso a cuidados cirúrgicos para menores sob “diretrizes e critérios cautelosos”, opondo-se a uma “abordagem de idade definitiva ou única para todos os pacientes” e defendendo decisões caso a caso.
A mudança de posicionamento da ASPS ocorre em meio a crescente escrutínio sobre essas cirurgias em menores nos EUA. Recentemente, um júri em Nova York concedeu US$ 2 milhões a uma jovem que processou médicos por falha na obtenção de consentimento para uma mastectomia aos 16 anos. Diversos detransicionadores entraram com ações semelhantes por má prática médica. Estima-se que pelo menos 5.700 crianças americanas passaram por cirurgias relacionadas a gênero entre 2019 e 2023.
A administração Trump também tem adotado medidas restritivas. O secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., elogiou a decisão da ASPS, afirmando que a entidade está “protegendo as crianças de procedimentos prejudiciais de rejeição de sexo”. A ASPS enfatizou que sua nova orientação apoia a autorregulação profissional em vez de abordagens legislativas punitivas, aconselhando seus membros a estarem cientes das leis estaduais.