Tribunal federal de apelação permite que a Louisiana exiba os Dez Mandamentos em escolas públicas, revogando liminar anterior. Decisão considera dualidade religiosa e histórica.
Jovem universitária Isadora Borges é julgada em tribunal federal por postagens sobre identidade de gênero. Caso levanta debate sobre liberdade de expressão e discurso online no Brasil.
A Polícia Federal de Curitiba desconsiderou uma decisão do Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4) e manteve a proibição do ex-presidente Lula de receber...
