Mariana CarneiroPainel - Folha de S. Paulo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), baixou na última semana resolução que cria uma via rápida para...
Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades...
Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai promover uma audiência pública com o tema Legislação de Templos Religiosos, de iniciativa Noemia...
Imóveis comerciais ligados a igrejas e templos religiosos poderão receber isenção do IPTU.
A mudança na legislação ocorre em uma articulação da liderança...
