O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos que...
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta segunda-feira (13/09) a Lei 9397/2021, que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto sobre Circulação...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que cria a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) o veto presidencial ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em templos religiosos.
Além...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou nesta quarta-feira (17) a liberação para a reabertura de templos religiosos durante a pandemia do coronavírus, começando...
Uma consulta pública está no site do Senado Federal sobre um projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.”
Até...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado hoje, ele...
