Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira, 26, a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia,...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos no artigo 40, inciso III,...
Ricardo FeltrinColunista do UOL
Uma ação iniciada em 1999 teve seu desfecho na semana passada, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele ano, recém-contratado pelo...
