O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou na quarta-feira (20) que é evangélico e “terrivelmente pecador”. O nome do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou, em decisão cautelar, que...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira, 26, a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia,...
O mero proselitismo, ainda que cause constrangimento a praticantes de outras religiões, não pode ser caracterizado como crime de intolerância, uma vez que está inserido no...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a nomeação do antropólogo e pastor Ricardo Lopes Dias para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e...
