A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, dá início nesta sexta-feira (3) à audiência pública que discutirá a descriminalização do aborto até a...
A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã desta quarta-feira (14), do lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 da Conferência Nacional...
Nesta quarta-feira (29) o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou o projeto de lei nº 9208/2017 que está sendo chamado de “Escola Sem Religião”, para impedir...
A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27),...
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira 27 rejeitar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia que o ensino religioso nas escolas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral...
