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sexta-feira, 13 fevereiro 2026
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símbolos religiosos

Projetos de lei buscam proibir uso ofensivo de símbolos religiosos no Carnaval

Projetos de lei buscam coibir o uso ofensivo de símbolos religiosos no Carnaval, gerando debate entre liberdade de expressão e respeito à fé.

Projeto de Lei Desafia Laicidade Brasileira Autorizando Bíblia e Símbolos Religiosos nos Três Poderes

Câmara analisa PL 4972/25 que propõe permitir leitura da Bíblia e exibição de símbolos religiosos nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

União Europeia permite que empregadores proíbam símbolos religiosos no local de trabalho

O Tribunal de Justiça Europeu decidiu que a proibição do uso de símbolos religiosos no trabalho “pode ser justificada pela necessidade do empregador de...

STF vai decidir sobre símbolos religiosos em prédios públicos

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, considerar a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos...

Quebec proíbe uso de símbolos religiosos por funcionários públicos

O governo do Quebec aprovou um projeto de lei que impede que professores, juízes, policiais e funcionários públicos utilizem símbolos religiosos em ambientes de...

Projeto quer proibir símbolos religiosos em repartições públicas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer proibir que símbolos religiosos sejam exibidos nas áreas públicas de repartições municipais. Atualmente, o crucifixo...

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