O Tribunal de Justiça Europeu decidiu que a proibição do uso de símbolos religiosos no trabalho “pode ser justificada pela necessidade do empregador de...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, considerar a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos...
O governo do Quebec aprovou um projeto de lei que impede que professores, juízes, policiais e funcionários públicos utilizem símbolos religiosos em ambientes de...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer proibir que símbolos religiosos sejam exibidos nas áreas públicas de repartições municipais.
Atualmente, o crucifixo...