O presidente interino da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o deputado Wellington Moura (Republicanos), promulgou, nesta sexta-feira (29), a lei que torna as...
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (6), em 2º turno, o projeto de lei que classifica igrejas e santuários religiosos como...
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou o Projeto de Lei nº 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a...
Dois projetos de lei (PLs) que buscam reconhecer as atividades religiosas como serviços essenciais em Pernambuco – e, assim, aptas a funcionar durante o...
O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo Jair Bolsonaro adote medida para "impedir que 'atividades religiosas...
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) garantiu que as atividades lotéricas e religiosas continuem no rol dos serviços essenciais durante a pandemia...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado hoje, ele...
