Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar a isenção tributária de igrejas foi encomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto de resolução (PRS 2/2023) que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...