O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos religiosos. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...
