Representantes da comunidade espírita defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (11), o reconhecimento do dia 18 de abril como o Dia Nacional do Espiritismo...
Nesta quarta-feira (22), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a homofobia.
O texto, no entanto,...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de Lei que faz mudanças na política nacional de drogas.
O projeto endurece a política nacional antidrogas,...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação...
Por 38 a 31, o Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados...
