O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação...
Por 38 a 31, o Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados...