- Advertisement -spot_img

TAG

liberdade de expressão

Escola de Washington é acusada de violar direitos de aluna por distribuir panfletos religiosos

Advogados denunciam que estudante em escola pública de Washington foi repreendida por compartilhar panfletos religiosos com colegas, alegando violação de direitos constitucionais.

ONG Matria processa Erika Hilton por ofensas graves em rede social; pede R$ 500 mil

ONG Matria protocolou ação civil pública contra a deputada Erika Hilton por declarações consideradas ofensivas e que ultrapassam a liberdade de expressão.

Suprema Corte Permite Que Processo de Pregador Contra Restrições de Palco Avance

Suprema Corte dos EUA autoriza pregador a prosseguir com ação judicial contra restrições de fala perto de anfiteatro municipal, reformulando precedente legal.

Projeto de Lei contra “ódio” a mulheres no PT é criticado por risco de censura

Instituto Isabel alerta que PL do PT sobre "ódio" contra mulheres pode gerar insegurança jurídica e censura, com conceitos amplos e subjetivos.

Gilmar Mendes decide que chamar Erika Hilton de ‘homem’ não configura crime

Jornalista relata decisão de Gilmar Mendes que considera que chamar Erika Hilton de 'homem' não é crime, reafirmando limites da liberdade de expressão.

Pregadores de rua processam Chicago alegando violação de liberdade de expressão

Grupo de pregadores cristãos entra com ação judicial contra Chicago, alegando prisões indevidas e violação de direitos constitucionais.

Políticas de censura da União Europeia ameaçam liberdade religiosa no mundo

Membro do Parlamento Finlandês alerta para como o Digital Services Act da União Europeia pode criminalizar expressão religiosa e impactar a liberdade de expressão global.

Tribunal de Malta absolve cristão após 3 anos de batalha legal por testemunho sobre saída da homossexualidade

Homem cristão de Malta é inocentado de acusações de promover 'práticas de conversão' após dar testemunho público sobre sua jornada pessoal. Decisão encerra caso de 3 anos.

Cristão canadense enfrenta multa milionária por defender a visão de dois sexos em postagem online

Tribunal ordena que ex-membro de conselho escolar pague quase R$ 5 milhões por expressar crenças sobre os dois sexos em rede social.

Ex-conselheiro cristão é condenado a pagar R$ 2,8 milhões por defender tese de dois sexos no Canadá

Decisão inédita no Canadá impõe multa milionária a ex-conselheiro escolar por declarações sobre a existência de apenas dois sexos. Entenda o caso e as reações.

Últimas notícias

- Advertisement -spot_img