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liberdade de expressão

Projeto de Lei contra “ódio” a mulheres no PT é criticado por risco de censura

Instituto Isabel alerta que PL do PT sobre "ódio" contra mulheres pode gerar insegurança jurídica e censura, com conceitos amplos e subjetivos.

Gilmar Mendes decide que chamar Erika Hilton de ‘homem’ não configura crime

Jornalista relata decisão de Gilmar Mendes que considera que chamar Erika Hilton de 'homem' não é crime, reafirmando limites da liberdade de expressão.

Pregadores de rua processam Chicago alegando violação de liberdade de expressão

Grupo de pregadores cristãos entra com ação judicial contra Chicago, alegando prisões indevidas e violação de direitos constitucionais.

Políticas de censura da União Europeia ameaçam liberdade religiosa no mundo

Membro do Parlamento Finlandês alerta para como o Digital Services Act da União Europeia pode criminalizar expressão religiosa e impactar a liberdade de expressão global.

Tribunal de Malta absolve cristão após 3 anos de batalha legal por testemunho sobre saída da homossexualidade

Homem cristão de Malta é inocentado de acusações de promover 'práticas de conversão' após dar testemunho público sobre sua jornada pessoal. Decisão encerra caso de 3 anos.

Cristão canadense enfrenta multa milionária por defender a visão de dois sexos em postagem online

Tribunal ordena que ex-membro de conselho escolar pague quase R$ 5 milhões por expressar crenças sobre os dois sexos em rede social.

Ex-conselheiro cristão é condenado a pagar R$ 2,8 milhões por defender tese de dois sexos no Canadá

Decisão inédita no Canadá impõe multa milionária a ex-conselheiro escolar por declarações sobre a existência de apenas dois sexos. Entenda o caso e as reações.

Pastor britânico preso por pregar sobre Islamismo e identidade de gênero na rua levanta debate sobre liberdade de expressão

Pastor Dia Moodley foi detido após críticas ao Islamismo e afirmações sobre identidade de gênero. O caso reacende discussões sobre leis de ordem pública e liberdade de expressão.

Escola de Samba Acadêmicos de Niterói Sob Fogo Cruzado Após Sátiras Religiosas e Políticas em Desfile Histórico

Acadêmicos de Niterói enfrenta críticas intensas de lideranças cristãs e políticas após sátiras religiosas e políticas em seu desfile de carnaval.

Estudante de Veterinária enfrenta julgamento por liberdade de expressão em posts sobre gênero e pode pegar até 10 anos de prisão

Jovem universitária Isadora Borges é julgada em tribunal federal por postagens sobre identidade de gênero. Caso levanta debate sobre liberdade de expressão e discurso online no Brasil.

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