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Laicidade do Estado

Carnaval sob Risco Propostas Legislativas Buscam Barrar O Uso Ofensivo de Símbolos Religiosos em Blocos e Desfiles

Projetos de lei em níveis federal, estadual e municipal visam proibir o uso desrespeitoso de símbolos religiosos, especialmente cristãos, durante o Carnaval.

Projetos de lei buscam proibir uso ofensivo de símbolos religiosos no Carnaval

Projetos de lei buscam coibir o uso ofensivo de símbolos religiosos no Carnaval, gerando debate entre liberdade de expressão e respeito à fé.

Justiça considera inconstitucional referência a Deus em sessões da Assembleia Legislativa da PB

Tribunal de Justiça da Paraíba declara inconstitucional dispositivo do Regimento Interno da ALPB que previa invocação religiosa em sessões.

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