O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que a peça teatral "O Evangelho Segundo Jesus Cristo, Rainha do Céu" terá que voltar a ser exibida durante...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado (MPE) e declarou inconstitucional a...
Foram duas decisões de juízes diferentes, desfavoráveis ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, nesta segunda-feira.
Na primeira, o juiz Rafael Cavalcanti Cruz,...