O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou, por unanimidade, inconstitucional um decreto assinado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), que “entregou as chaves” da cidade...
A "5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou que o princípio constitucional da liberdade religiosa não...
A justiça japonesa manteve, nessa semana, decisão de exigir a esterilização de pessoas trans caso elas queiram mudar seus documentos.
A notícia veio após Takakito Usui, um homem transgênero,...
