O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama (GO), que proíbe a utilização em escolas públicas...
O advogado-geral da União, André Mendonça, enviou na sexta-feira (03/04) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade formal...
A controversa realização de momentos em que drag queens contam histórias para crianças (“Drag Queen Story Hour”) — antes restrita às bibliotecas públicas —...
O tribunal de apelação da Colúmbia Britânica (Canadá) decidiu na que uma adolescente tem idade suficiente para consentir com injeções de testosterona, apesar...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 13, uma lei municipal de Londrina (PR) que proibia a abordagem...
