Jornalista relata decisão de Gilmar Mendes que considera que chamar Erika Hilton de 'homem' não é crime, reafirmando limites da liberdade de expressão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) desmentiu nesta sexta-feira (8) que o ministro Gilmar Mendes seja presidente de uma igreja em Minas Gerais que supostamente...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 28, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...