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terça-feira, 17 março 2026
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Gilberto Garcia

Intolerância Religiosa: Essa Prática Vai Continuar?

É relevante neste tempo estar atento as Intolerâncias Sociais perpetuadas por Cidadãos, por Organizações, bem como, por Agentes Públicos, sendo fundamental entender que as pessoas são...

Existe Risco Fiscal para as Igrejas com os Pastores Pessoas-Jurídicas?

Uma das questões altamente controversas hodiernamente nas lides contábeis-jurídicas-religiosas é a Inusitada Proposição Contábil, Transformação de Pastores Evangélicos em Pessoas Jurídicas, seja como MEI...

O Impacto Eleitoral das Guerras Culturais

O Século XXI tem sido denominado pelos estudiosos como o ‘Tempo dos Embates Ideológicos’, sobretudo os ligados a Valores Morais, os quais foram Consenso...

A ‘Inviolabilidade de Crença’ e a ‘Ideologia de Gênero’

No Mundo ocorre uma Declarada ‘Guerra Cultural’ alusiva a ‘Comportamentos Morais Pós-Modernos’, especialmente os ligados as ‘Pautas de Costumes’, onde ‘Lideranças Sociais Progressistas’ envolvidos com...

Abuso do Poder Religioso Eleitoral, Fato ou Mito?

A OAB/São Paulo, através da 211ª Subseção de Tabuão da Serra, sob a orientação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pela Dra....

Proselitismo Religioso, Núcleo Essencial da Fé dos Cristãos

O Direito ao Proselitismo Religioso, (denominado de Evangelização por Cristãos), Estratégia Expansionista Utilizada sobretudo por Evangélicos e Católicos, bem como, por Outros Grupos de...

Implicações Jurídicas do Exercício da Fé no Brasil

Num Evento Inédito, sob a chancela do Poder Público Municipal, liderado pelo Dr. João Ferreira Neto, Prefeito da Cidade, que procedeu a Abertura do...

Dr. Gilberto Garcia: Discriminação das Confissões Religiosas no Brasil

Este foi um dos temas do Encontro sobre “Dignidade Humana e Liberdade Religiosa”, promovido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias...

Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional

Advogados Ateus, Agnósticos, Católicos, Espíritas, Evangélicos, Islâmicos, Judeus, e de religiões Afro-brasileiras, reuniram-se no II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto...

As Eleições Municipais e a Liberdade Religiosa

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (...)”, é o esculpido no parágrafo único do...

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