Uma circular emitida em fevereiro pela Prefeitura de Taubaté (SP) orientou os professores de escolas públicas a evitar expressões “de caráter religioso” com os...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta sexta-feira a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que define os parâmetros que devem ser...
A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27),...
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira 27 rejeitar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia que o ensino religioso nas escolas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral...
