O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 28, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...