Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

TG News

Comissão da Câmara aprova medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Tribuna Gospel - 31/10/2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que proíbe condenados por crimes...

TG News

CCJ da Câmara aprova aumento de pena para estupro cometido por religioso

Tribuna Gospel - 19/09/2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL 2565/19) que...

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Comissão aprova capacitação de professores para identificar abuso contra crianças

Tribuna Gospel - 28/06/2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que inclui na formação de profissionais de...